+55 [11] 3266.3266
mottaemafra@mottaemafra.com.br

Artigos

Software de Prateleira e o ICMS

Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário Vol. 35, P. 64 A não incidência do ICMS sobre o software constituía questão aparentemente pacificada na jurisprudência dos tribunais, principalmente face à decisão da 1ª.Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp nº. 39.7979-SP,…

Tributação do Comércio Eletrônico- I Colóquio Internacional de Direito Tributário

Fonte: Inédito Sumário: 1-Evolução Tecnológica ; 2-Internet ; 3-Comércio Eletrônico ; 4-Relações Jurídicas ; 5-Tributação ; Questões 1. Evolução tecnológica   A evolução tecnológica está provocando drásticas transformações nas relações sociais e econômicas. Modernamente, esses conhecimentos científicos deram novo ritmo e feição ao…

A Tributação do Software

Fonte: Revista de Direito Tributário da Editora Malheiros, 2000, vol. 77, p. 285/291; 1. Há um grande dissenso jurisprudencial envolvendo a tributação do software. Tanto os Estados como os Municípios entendem que detém a prerrogativa constitucional de instituir e arrecadar o…

Museu. Masp. Imunidade. Requisitos. Isenção

Fonte: Revista Tributária e de Finanças Públicas Vol. 35, P. 193/209 SUMÁRIO : 1. Surgimento do MASP – 2. Natureza Jurídica – 3. Objetivos Institucionais – 4. Predicados – 5. Conta Corrente no Exterior – 6. Das Formas de Dispensa Legal…

Page 1of 2: 1 2