Software de Prateleira e o ICMS
- 7 de março de 2016
- Marcello Martins Motta Filho
- Comentários desativados em Software de Prateleira e o ICMS
Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário Vol. 35, P. 64 A não incidência do ICMS sobre o software constituía questão aparentemente pacificada na jurisprudência dos tribunais, principalmente face à decisão da 1ª.Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp nº. 39.7979-SP,…
Tributação do Comércio Eletrônico- I Colóquio Internacional de Direito Tributário
- 7 de março de 2016
- Marcello Martins Motta Filho
- Comentários desativados em Tributação do Comércio Eletrônico- I Colóquio Internacional de Direito Tributário
Fonte: Inédito Sumário: 1-Evolução Tecnológica ; 2-Internet ; 3-Comércio Eletrônico ; 4-Relações Jurídicas ; 5-Tributação ; Questões 1. Evolução tecnológica A evolução tecnológica está provocando drásticas transformações nas relações sociais e econômicas. Modernamente, esses conhecimentos científicos deram novo ritmo e feição ao…